Alfacon concursos publicos apostilas livro direito penal. A parte especial preve os crimes em especie e as penas correspondentes. Por esse entendimento o direito penal pertence ao direito publico. Sob a rubrica dos crimes contra o patrimnio tutela o cdigo penal, no ttulo ii, o patrimnio da pessoa fsica e jurdica. Principais crimes contra o patrimonio master juris.
Objeto juridico \u20 o patrimonio, posse, liberadade individual e integridade fisica sujeito ativo \u20 qualquer pessoa. O sujeito passivo e o estado, na figura da previdencia social publica, e o ativo e o agente do crime, o responsavel dentro da empresa pelos atos gerenciais previstos nas hipoteses tipicas. O principio da ofensividade cria algumas limitacoes ao direito penal, sao elas. A pesquisa a seguir apresentada propoe uma ressalta sobre.
Os crimes contra o patrimonio estao previstos no titulo ii do codigo penal. Crimes falimentares penal artigo juridico direitonet. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Capitulo vi dos crimes contra a liberdade individual. Os crimes contra a previdencia social previdenciario. O nosso ordenamento juridico elenca no codigo penal, varias condutas. Unidade i crimes contra o patrimonio resumo roubo lei.
1515 385 1100 475 807 594 795 164 1472 711 133 784 917 124 1577 1340 1177 249 608 1233 516 533 381 1568 423 702 820 1203 703 125 501 728 1295 649